TRABALHISTA
Ações Trabalhistas Individuais
Acompanhamento e defesa das Ações Trabalhistas desde a Primeira Instância até o Tribunal Superior do Trabalho.
As mais comuns:
• Terceirização e Pejotização;
• Relação de emprego;
• Contratos de Trabalho;
• Dispensa por Justa Causa;
• Acidente de Trabalho;
• Doenças profissionais e doenças do trabalho;
• Estabilidades no emprego;
• Reintegração no emprego;
• Fraudes Trabalhistas;
• Preconceito e discriminação;
• Assédio Moral e Sexual;
• Horas Extras;
• Flexibilização da CLT;
• Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
Assessoria e Consultoria
Assessoramento e Consultoria Jurídica para as Empresas e Profissionais Liberais. Análise da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do Ministério Trabalho e a sua melhor forma de aplicação, incluindo, os casos concretos que ocorrem no dia a dia das empresas. Suporte Jurídico a Organização e Gestão de Recursos Humanos/Departamento Pessoal.
As mais comuns:
• Consultoria Jurídica a fim de evitar gastos desnecessários com demandas judiciais por motivo de irregularidades perante a legislação;
• Identificar práticas que desrespeitem o direito do trabalhista e oferecer segurança aos empregadores e profissionais envolvidos, evitando desgaste de um processo judicial;
• Análise de Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, relação entre as pelas partes e regulando possíveis conflitos que possam surgir;
• Apresentação e Análise de Regulamentos Internos;
• Auxílio na definição de Processos Admissionais e Demissionais;
• Apoio e Orientação Jurídica nas rotinas de Departamento Pessoal;
• Suporte na implementação de Banco de Horas;
•Análise dos Contratos de Terceirização de Serviços.
Auditoria Trabalhista
A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com o Passivo Trabalhista e a adequação de condutas visando ao cumprimento da legislação.
A auditoria promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando riscos futuros não diagnosticados.
Gestão de Riscos
A Gestão e Prevenção de Riscos Trabalhistas consiste na análise do meio ambiente do trabalho, adotando-se políticas internas que visem dirimir ou mitigar riscos e perdas trabalhistas, adequando-se à realidade da empresa. Este procedimento possibilita a melhor administração dos Recursos Humanos, podendo, inclusive, reduzir o número de Reclamações Trabalhistas ou o resultado destas.
Proteção de Dados - LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor sendo necessário às empresas a sua imediata adequação.
Análise do mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados a Proteção dos Dados Pessoais dos empregados, incluindo, maneiras seguras de armazenamento dos documentos referentes ao Contrato de Trabalho e rotinas do Departamento Pessoal, bem como, a implementação de Políticas Internas a fim de adequar-se às regras previstas na norma.
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